Maricá (RJ) derruba imóveis construídos irregularmente na região central
No desfecho de suas atividades em 2023, o Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) retornou nesta quinta-feira (21/12) ao bairro Pedreiras, situado na região central de Maricá. Nessa ocasião, o grupo demoliu seis construções irregulares que ocupavam a faixa marginal de proteção do rio Mumbuca. Esta foi a décima intervenção do Gated na localidade ao longo do ano, totalizando aproximadamente 50 imóveis removidos desde agosto. Em todas as demolições realizadas em 2023, as famílias anteriormente residentes foram reassentadas, recebendo o suporte do aluguel social.
A operação contou com a colaboração das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Habitação e Assentamentos Humanos, além das equipes da autarquia de Serviços de Obras de Maricá, Guarda Municipal e Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). A faixa de proteção do rio Mumbuca receberá o mesmo enrocamento com pedras já implementado no trecho entre os bairros Pedreiras e Parque da Cidade. Ambos os trechos estão sob investigação do Ministério Público Estadual, que solicitou a remoção das construções.
Bruno Marins, subsecretário de Urbanismo de Maricá e coordenador do Gated, revelou que ao longo de 2023 foram demolidos 176 imóveis irregulares. Ele enfatizou que as ações do grupo são cuidadosamente planejadas, considerando a realidade de cada área afetada, e destacou que há projetos de conservação e revitalização em andamento.
Durante essa última intervenção, a Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos cadastrou famílias para possíveis realocações em 2024, como parte do projeto para criação de uma via pública ao longo das margens do rio, visando aliviar o trânsito no centro da cidade.
A política habitacional Habitar Reassentamentos, criada para realocar pessoas que viviam em áreas de risco, oferece suporte às famílias, proporcionando aluguel social até a conclusão das novas residências. A cidade mantém uma fila de prioridades no reassentamento, ajustada conforme a disponibilidade de novas moradias.
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para garantir a eficácia das operações, intensificando as fiscalizações em diversos bairros, como Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Criado em 30 de novembro de 2021 pelo decreto municipal nº 777, o grupo é composto por diversas secretarias, autarquias e órgãos municipais.
Os cidadãos podem denunciar irregularidades por meio dos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
A legislação municipal destaca a necessidade de apresentação de projetos por responsáveis técnicos antes da construção, seguida pela abertura de processos na Secretaria de Urbanismo. Em caso de dúvidas, os contribuintes podem agendar atendimentos com a Secretaria de Urbanismo por meio do site dos Serviços Integrados Municipal (SIM): www.sim.marica.rj.gov.br.
