Câmara do Rio aprova leis para incentivar turismo e diversificar experiências na cidade

setembro 26, 2025

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O turismo segue como um dos principais motores da economia carioca. No primeiro semestre de 2025, o setor movimentou R$ 14,5 bilhões e atraiu quase 7 milhões de visitantes, de acordo com dados do Observatório do Turismo. Desse total, 82,5% eram brasileiros e 17,5% estrangeiros. A arrecadação municipal com o Imposto Sobre Serviços (ISS) chegou a R$ 170,4 milhões, representando um crescimento real de 26% em relação ao mesmo período do ano anterior.

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No Dia Mundial do Turismo, celebrado em 27 de setembro, a Câmara Municipal destacou sua atuação para fortalecer o setor por meio de novas legislações. Além de contar com uma Comissão Permanente dedicada ao tema, o Legislativo tem aprovado medidas voltadas ao turismo sustentável, cultural e de base comunitária.

Entre as iniciativas recentes está a Lei nº 8.999/2025, que criou o programa Praia Limpa é Lixo Zero, com ações de conscientização e sustentabilidade nas praias. Já a Lei nº 8.555/2024 instituiu a Política Municipal de Incentivo ao Ecoturismo, que prevê atividades ligadas à natureza, valorização cultural e definição de rotas de cicloturismo e trilhas ecológicas.

Outras medidas também ampliam o conjunto de experiências disponíveis na cidade. A Lei nº 8.291/2024 estabeleceu o Corredor Cultural e Turístico de Jacarepaguá, voltado à valorização do patrimônio histórico local. Já a Lei nº 7.958/2023 criou a chamada Rua da Cerveja, no Centro, primeiro polo cervejeiro da capital, atualmente em processo de expansão.

Mais recentemente, foi aprovada a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária (Lei nº 8.818/2025), que busca descentralizar roteiros turísticos e valorizar tradições locais em comunidades e bairros da cidade.

Para representantes do setor, como Pedro Guimarães, presidente da Apresenta e vice-presidente do Conselho Estadual de Turismo, e Sávio Neves, da Associação Comercial do Rio, o fortalecimento do turismo é estratégico para o desenvolvimento econômico. Segundo eles, a atividade movimenta mais de 50 cadeias produtivas e responde por aproximadamente 6% da economia municipal.

Com esse conjunto de medidas, a Câmara reforça o papel do turismo como vocação natural do Rio de Janeiro, estimulando não apenas áreas já consolidadas, mas também territórios que preservam histórias e culturas ainda pouco exploradas.


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