O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (23). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior. A exoneração foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Stefanutto é um dos investigados na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta manhã pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura suspeitas de um esquema nacional de descontos não autorizados em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.
Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto, além de outros cinco servidores públicos. As investigações apontam que aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente entre 2019 e 2024, por meio de cobranças associativas vinculadas a sindicatos e entidades de classe, sem autorização dos beneficiários.
Em resposta à operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que autorizavam descontos associativos diretamente na folha de pagamento dos benefícios do INSS.
Alessandro Stefanutto é procurador federal de carreira e esteve à frente da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS entre 2011 e 2017. Em julho de 2023, foi nomeado presidente do instituto por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que, em declaração nesta quarta-feira, destacou a importância da presunção de inocência para todos os envolvidos.
As investigações seguem em curso, e novas medidas podem ser adotadas ao longo da apuração.