A cidade de Niterói deu um passo importante em direção a um transporte mais seguro e inclusivo para as mulheres. Foi sancionada na quarta-feira (9) a Lei nº 64/2025, que obriga as empresas de transporte por aplicativo a disponibilizarem uma funcionalidade que permita às passageiras escolherem motoristas do mesmo gênero.
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A nova legislação, de autoria do vereador Anderson Pipico, foi sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves, que destacou a relevância da medida para a segurança das usuárias e o fortalecimento da presença feminina no setor de transporte por aplicativo.
Além de atender à demanda das passageiras, a medida também contempla as motoristas mulheres, que poderão optar por realizar corridas exclusivamente com outras mulheres. A regulamentação da lei ainda será definida, e as empresas que atuam na cidade serão notificadas para se adequarem às novas diretrizes assim que o processo for concluído.
“Este projeto é uma resposta a uma demanda legítima da sociedade. Queremos garantir mais segurança e conforto para as passageiras, permitindo que elas possam optar por motoristas do mesmo gênero. A proteção e os direitos das mulheres são prioridade, e esta lei representa um passo importante para um deslocamento mais seguro e digno”, afirmou o prefeito.
O vereador Anderson Pipico reforçou que a proposta busca oferecer mais segurança para mulheres em um ambiente que, muitas vezes, expõe passageiras e motoristas a riscos.
“O objetivo é ampliar a sensação de segurança, tanto para as passageiras quanto para as motoristas, que muitas vezes enfrentam situações de assédio, violência psicológica ou até física” explicou.
A secretária da Mulher, Thaiana Ivia, que participou das discussões e da construção do projeto, destacou a relevância da iniciativa.
“Estamos aqui para garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas e suas necessidades, atendidas. Com essa lei, damos um passo importante em direção a um transporte mais seguro e inclusivo”, destacou Thaiana.
A primeira-dama de Niterói, Fernanda Sixel Neves, também ressaltou a importância de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero.
“Estamos falando de uma iniciativa essencial, que não apenas protege as mulheres, mas também incentiva a sua presença no mercado de trabalho, criando novas oportunidades para motoristas do sexo feminino”, disse.
Integrante da Associação de Motoristas por Aplicativos do Estado do Rio de Janeiro, Lussandra Távora comentou a importância da nova legislação.
“O número de motoristas mulheres ainda é muito menor. Apesar dos avanços em legislações de proteção, muitas motoristas ainda se sentem desamparadas diante de situações de risco. O cenário é desafiador, mas com o apoio da associação, as mulheres estão ganhando mais visibilidade e espaço nesse setor. Essa lei abre uma nova perspectiva”, ressaltou Lussandra.