Cartórios do estado do Rio de Janeiro estão sendo investigados pela Polícia Civil e pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por suspeita de fraudes em aberturas de firmas e reconhecimentos de certidões com assinaturas falsificadas.
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De acordo com a investigação, documentos fraudulentos chegaram a utilizar o nome do contraventor Alcebíades Paes Garcia, conhecido como Bid — assassinado em 2020 —, que teria sido “revivido” 13 vezes em procurações autenticadas por cartórios do estado. Em um dos casos, o nome dele foi usado em uma procuração referente à venda de uma moto aquática.
Outra vítima das irregularidades foi a publicitária Maria Ana Neves, que teve o jazigo da família vendido por R$ 60 mil a partir de uma assinatura falsificada.
“Eu entendi porque esvaziaram o meu jazigo. Era para vender. […] Pro meu espanto, me aparece uma procuração com uma assinatura completamente diferente da minha”, disse Maria Ana
O documento foi reconhecido como verdadeiro pelo 16º Ofício de Notas, localizado na Zona Sul do Rio. A corregedoria do TJRJ puniu a tabeliã responsável, Olívia Motta Scisinio, com 30 dias de afastamento, pena posteriormente convertida em multa. A Justiça determinou ainda o cancelamento da procuração e a restituição da propriedade do jazigo à publicitária.
Além do 16º Ofício de Notas, o Fantástico mencionou indícios de fraudes também no 4º cartório de São Gonçalo, no 12º cartório do Centro do Rio e no 15º cartório, que possui unidades no Centro e na Barra da Tijuca.
Em resposta às denúncias, a Corregedoria-Geral do TJRJ publicou novas normas na última semana com o objetivo de reforçar a segurança nos serviços cartoriais. Entre as medidas, está a exigência de registro fotográfico ou coleta de impressão digital durante a abertura de firmas. Além disso, atos como escrituras, procurações públicas, atas notariais e testamentos deverão ser gravados em vídeo.
