A Prefeitura do Rio de Janeiro ampliou, neste mês de novembro, a fiscalização sobre o funcionamento dos sistemas de ar-condicionado da frota de ônibus da cidade. A medida, definida por resolução da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), passa a valer para veículos fabricados em qualquer ano.
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De acordo com a norma, a temperatura interna dos coletivos deve ser mantida em até 24 °C ou, alternativamente, oito graus abaixo da temperatura externa. O controle é feito por sensores instalados nos veículos, que enviam informações em tempo real à SMTR junto aos registros de localização do sistema Jaé.
Antes da ampliação, a exigência valia apenas para ônibus produzidos até 2019. Com a nova fase da fiscalização, toda a frota passa a estar sujeita às penalidades — que incluem descontos nos subsídios pagos às empresas em casos de irregularidades.
Segundo a resolução, as viagens são classificadas como regulares ou irregulares, dependendo do desempenho do sistema de climatização. Para que o trajeto seja considerado regular, ao menos 80% das medições devem indicar temperatura adequada.
Desde o início do monitoramento, em julho, a SMTR informa ter aplicado R$ 27,5 milhões em descontos sobre os subsídios destinados às empresas operadoras por falhas no funcionamento do ar-condicionado — o valor representa cerca de 5% dos R$ 460 milhões repassados aos consórcios Intersul, Internorte, Transcarioca e Santa Cruz no período.
Atualmente, o Rio conta com 3,9 mil ônibus licenciados, dos quais 94,6% possuem ar-condicionado. Todos os veículos devem ter o sensor de temperatura instalado para receber o subsídio municipal. A média de idade da frota é de 6,4 anos, segundo dados da Secretaria Municipal de Transportes.
