Com o início da temporada de festas juninas, o Comando de Polícia Ambiental (CPAM) da Polícia Militar aumentará as ações de fiscalização e patrulhamento para coibir a soltura de balões no estado. As operações serão realizadas tanto em áreas terrestres quanto marítimas, utilizando viaturas e embarcações.
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As ações de combate à soltura de balões são realizadas rotineiramente em todo o estado e têm contribuído para a conscientização sobre os riscos associados a essa prática, além de reduzir a ocorrência em períodos menos propícios. Segundo dados do CPAM, entre janeiro e maio deste ano foram apreendidos 15 balões, com maior incidência na região da Baixada Fluminense. No mesmo período de 2024, o número foi de 22 balões apreendidos. A redução também se reflete no número de prisões: em 2024, 17 pessoas foram conduzidas à delegacia; neste ano, apenas uma.
O CPAM destaca a importância de intensificar a fiscalização durante o período festivo, com foco em pontos de venda, locais de fabricação e áreas de soltura dos balões.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) estabelece pena de um a três anos de prisão, além de multa, para quem for flagrado fabricando, vendendo, transportando ou soltando balões.
A prática de soltar balões representa sérios riscos ao meio ambiente, incluindo a possibilidade de incêndios em áreas florestais e urbanas, danos à rede elétrica, interferência no tráfego aéreo, prejuízos à biodiversidade e poluição ambiental.
A Polícia Militar reforça a importância da colaboração da população, por meio de denúncias ao canal “Linha Verde”, criado para receber informações sobre crimes ambientais. O número para contato é 0300 253 1177.