A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou, nesta quinta-feira (15), o programa Reviver Centro Patrimônio Pró-APAC, com o objetivo de recuperar imóveis degradados na região central da cidade. A iniciativa busca promover a requalificação urbana por meio de parcerias com o setor privado, utilizando instrumentos legais como desapropriação e redistribuição fundiária.
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O lançamento ocorreu na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e contou com a presença do prefeito Eduardo Paes, que destacou a importância da recuperação do Centro Histórico da cidade.
“Apresentamos hoje mais uma etapa do processo de revitalização de um Centro fantástico, cheio de história, um Centro do Brasil Colônia, do Brasil Império e capital da República. E que tem uma beleza incomparável com qualquer cidade que possamos ter visitado no mundo. Vamos aportar um valor de recursos suficientes para recuperar todos os imóveis tombados, preservados e degradados no Centro. Nós demos solução para a questão fundiária e vamos subsidiar integralmente a fundo perdido a reforma e reconstrução de todos esses imóveis do Centro. ” afirmou Eduardo Paes
Os imóveis selecionados poderão ser desapropriados e transferidos por meio de leilão público, com subsídios de R$ 3.212,00 por metro quadrado para empresas que realizarem reformas, respeitando a legislação urbanística. Caso as obras não sejam concluídas, a propriedade retorna ao município.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Guerrante, o programa surge como uma nova etapa do projeto Reviver Centro, que já contempla iniciativas como o Reviver Cultural e a revitalização da Rua da Carioca, conhecida como Rua da Cerveja.
“Estamos indo para o terceiro ano da lei do Reviver, uma lei muito ampla, com um conjunto de iniciativas que permitiu a implantação do Reviver Cultural, a Rua da Cerveja, que já previam elementos de subsídio. O Reviver Cultural nasceu porque tinham muitas lojas fechadas no Centro. A mesma coisa com a Rua da Carioca, com muitas lojas fechadas e uma vocação boêmia. E ai tem a questão das casas antigas, abandonadas, tombadas que estão sem destinação. Nesse momento, queremos garantir essa destinação com um incentivo econômico, garantindo a manutenção e a ocupação perene.” disse Gustavo Guerrante.
Para definir os imóveis a serem contemplados, a Prefeitura abriu uma consulta pública, disponível até 4 de junho no site da CCPar, convidando cidadãos, especialistas e o setor privado a indicar imóveis em estado de degradação. O levantamento preliminar foi realizado por uma força-tarefa municipal, mas a lista final será concluída após a consulta.
Criado em 2021, o programa Reviver Centro busca revitalizar a área central da cidade por meio de incentivos fiscais, novas permissões de uso e reconversão de edifícios comerciais para uso residencial ou misto. Desde então, 49 licenças já foram emitidas, resultando em 4.145 novas unidades residenciais.
O projeto também integra o Reviver Cultural, que visa aumentar a circulação de pessoas na região com a criação de espaços culturais. Já na Rua da Cerveja, três cervejarias foram inauguradas, e outras seis estão previstas.
O presidente do Sinduscon-Rio, Claudio Hermolin, destacou o apoio da entidade ao programa, reforçando a importância de revitalizar o Centro do Rio como parte da preservação da identidade carioca.