O governo federal lançou nesta segunda-feira (11), durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, o “Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua”. O programa conta com a mobilização de 11 ministérios e é resultado de debates com representantes dos três poderes, sociedade civil organizada, setor empresarial e universidades.
Com mais de 20 mil pessoas nessa condição apenas na capital carioca, segundo dados do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), vinculado ao MDHC, a cidade se destaca como um epicentro crucial para o avanço dessas políticas.
A Prefeitura do Rio de Janeiro formalizará seu compromisso com o plano em uma cerimônia agendada para a próxima terça-feira (30), às 9h30, no Museu de Arte do Rio, na Praça Mauá, Centro da cidade. O evento contará com a presença do ministro Silvio Almeida, além de outras autoridades locais e federais, e estará aberto à imprensa.
O “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua” tem como objetivo primordial assegurar os direitos humanos e a cidadania para esse grupo vulnerável. Para tanto, o governo federal mobilizou esforços de 11 ministérios em ações conjuntas.
No final do ano passado, foi anunciado um investimento inicial significativo de R$ 982 milhões em todo o país para a implementação dessa política. O plano abrange ações distribuídas em sete eixos de atuação: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.
Esta iniciativa marca um passo importante na garantia de direitos fundamentais para uma parcela da população frequentemente marginalizada, reafirmando o compromisso do Brasil com os princípios de igualdade e justiça social.
O Governo federal vai destinar R$ 1 bilhão para políticas voltadas a pessoas em situação de rua apareceu primeiro em AlmaPreta.
“É uma agenda desafiadora para nós, que somos dos Direitos Humanos”, ressaltou Sílvio Almeida, durante o lançamento. “Temos hoje mais de 221 mil pessoas em situação de rua. Isso significa que uma pessoa, a cada mil habitantes, precisa fazer das ruas seu lugar de sobrevivência”, mensurou. “E grande parte delas são crianças expostas a todo o tipo de violência.”