RJ: Ministério da saúde considera mudança na gestão de hospitais federais

Em meio a uma crise que mantém mais de 400 leitos hospitalares fechados, o Ministério da Saúde está avaliando uma reestruturação na gestão dos hospitais federais no estado do Rio de Janeiro. Recentemente, a administração do Hospital do Andaraí foi transferida para a Prefeitura do Rio, e agora outras unidades podem seguir o mesmo caminho.

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Entre as mudanças estudadas, está a fusão do Hospital Gafreé e Guinle com o Hospital dos Servidores, ambos situados no bairro da Saúde, que passariam a funcionar sob a administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Esta empresa, ligada ao Ministério da Educação, já gere mais de 40 hospitais universitários federais no Brasil.

Além disso, o Hospital de Bonsucesso pode ser transferido para o Grupo Hospitalar Conceição, do Rio Grande do Sul, e o Hospital Cardoso Fontes, assim como o Andaraí, passaria para a administração da Prefeitura do Rio.

Os problemas de infraestrutura e falta de profissionais são alarmantes. No Hospital do Andaraí, 29 leitos estão inativos devido à falta de pessoal, incluindo 13 de UTI, e a emergência permanece fechada. A situação no Hospital de Bonsucesso é ainda mais grave, com 196 leitos fechados, o que representa 47% do total da unidade. No Hospital Gafreé e Guinle, 10 leitos estão inoperantes, e no Hospital dos Servidores, 74 estão fora de uso. O Cardoso Fontes tem 38 leitos fechados, principalmente por falta de médicos, e o Hospital da Lagoa possui 69 leitos indisponíveis. Ao todo, 416 leitos da rede federal estão fechados no Rio de Janeiro.

Um ponto crítico é a ausência de um acordo de cooperação técnica que defina as regras do convênio entre a Prefeitura do Rio e o Ministério da Saúde para o Hospital do Andaraí.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a Rio Saúde, empresa pública da prefeitura, realizará a contratação de mil novos funcionários. No entanto, essa medida é contestada pela Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, que já ingressou com uma ação na Justiça Federal. A diretora do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo, questiona a capacidade do município de gerir hospitais de alta complexidade como o Andaraí e pede investigação sobre a possível fusão de outras unidades.

“A gente tem tudo isso registrado. A incapacidade do município de gerir os seus leitos, querer agora se aflorar a gerir leitos de alta complexidade, cujo Tribunal de Contas do município, em 2019, já deu, em relatório, a sua negativa desse procedimento. O município não tem gestão em alta complexidade, que é uma política nacional especializada, e as outras tratativas são tratativas que carecem, inclusive, de investigação.
Você tirar o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle de dentro da estrutura daquele prédio, que realmente é um prédio antigo, para você passar para um outro prédio antigo, com também problemas estruturais, é preciso se investigar o que está por trás disso”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou no final de junho um programa de reestruturação dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Um comitê gestor está analisando os problemas identificados e trabalhando em parcerias com a Prefeitura do Rio, a EBSERH, a Fiocruz e o Grupo Hospitalar Conceição. Contudo, as novas medidas ainda não foram oficialmente divulgadas.