O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (26) a revogação da prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, de 25 anos.
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Na decisão, o ministro apontou que a fundamentação utilizada pelo tribunal para a prisão “revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”. Segundo ele, o juiz de primeiro grau baseou-se em argumentos vagos sobre o risco de reiteração delitiva e a possibilidade de fuga, citando publicações do próprio rapper nas redes sociais. O ministro também ressaltou que Oruam é réu primário e se apresentou espontaneamente para cumprir o mandado de prisão.
Contexto da prisão
Oruam havia se entregue em 22 de julho, após a decretação da prisão preventiva, sob acusação de associação ao tráfico de drogas e ligação com o Comando Vermelho (CV).
O artista, filho de Marcinho VP — apontado como líder da facção — e sobrinho de Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, possui tatuagens em homenagem aos familiares, mas nega envolvimento em atividades criminosas. Antes de se entregar, publicou em suas redes sociais: “Não sou bandido”.
O rapper ganhou notoriedade em 2022 com o lançamento da música “Invejoso”, assinando com a gravadora Mainstreet, de Orochi. Desde então, acumulou sucessos e se apresentou em grandes festivais, incluindo Rock in Rio e Lollapalooza 2024.
Por meio de nota, os advogados de Oruam afirmaram que “a Defesa demonstrou que todos os argumentos utilizados para a decretação e a manutenção da prisão são rechaçados pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, evidenciando amplamente a ilegalidade da medida adotada”.
Afirmaram ainda que o cantor “Mauro Davi se submeterá às medidas cautelares diversas a serem determinadas e, como vem fazendo, provará sua inocência no curso do processo”.