Proprietários de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) no estado do Rio de Janeiro têm até 31 de dezembro de 2025 para concluir a instalação do sistema e regularizar a documentação necessária a fim de garantir a alíquota reduzida do IPVA em 2026.
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Atualmente, veículos com GNV regularizado têm direito a uma alíquota de 1,5% sobre o valor venal, enquanto a taxa padrão para automóveis de passeio no estado é de 4%. Para ter acesso ao benefício fiscal, é necessário que o sistema esteja instalado e devidamente registrado junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) dentro do prazo.
O Sindirepa RJ alerta que o processo de atualização do documento no sistema do Detran pode levar, em média, de cinco a dez dias úteis após a inspeção veicular. Por isso, a recomendação é não deixar a regularização para os últimos dias do mês, especialmente em função do período de feriados de fim de ano, que pode impactar o andamento dos procedimentos.
A entidade destaca que a instalação do kit GNV deve ser realizada exclusivamente em oficinas credenciadas, seguida de inspeção por um Organismo de Inspeção Veicular (OIA). Após a aprovação, é necessária a atualização do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) junto ao Detran. Veículos que já possuem GNV instalado e regularizado devem manter em dia a renovação anual do Certificado de Segurança Veicular (CSV).
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 1,65 milhão de veículos movidos a GNV circulam no estado do Rio de Janeiro, o que representa aproximadamente 63% da frota nacional, estimada em 2,58 milhões de veículos. O estado conta ainda com 970 postos autorizados para comercialização de GNV, cerca de 10% do total do país, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Sindirepa RJ ressalta que o GNV oferece vantagens econômicas e ambientais. Além de possibilitar redução de custos com combustível, o gás natural pode contribuir para a diminuição das emissões de poluentes, especialmente com o uso do biometano, alternativa que pode alcançar emissões próximas de zero.
Segundo o presidente do Sindirepa RJ, Celso Mattos, o incentivo ao uso do GNV está alinhado às políticas de redução de emissões e melhoria da qualidade do ar. Ele destaca ainda o potencial de expansão do combustível, inclusive para veículos pesados, como ônibus e caminhões, com iniciativas como o Corredor Verde na Rodovia Presidente Dutra, que conta com postos preparados para atender esse tipo de demanda.