Diante do aumento da violência nas escolas públicas, frequentemente afetadas por tiroteios em comunidades, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta para implementar o programa “Escola Segura”. A iniciativa, apresentada pelo deputado estadual Alan Lopes (PL), presidente da Comissão de Educação, visa colocar policiais militares para cuidar da segurança nos estabelecimentos de ensino estaduais.
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O anteprojeto de lei foi encaminhado ao governador Cláudio Castro, que decidirá se adotará as medidas sugeridas. Entre as ações propostas estão a valorização dos professores e funcionários escolares, instalação de detectores de metais, câmeras de monitoramento e a aproximação das famílias no contexto escolar. O programa prevê a contratação de agentes de segurança da reserva ou aposentados há no mínimo dois anos, além de psicólogos, assistentes sociais e pais e/ou responsáveis, através de um chamamento público.
O objetivo é garantir policiamento ostensivo nas imediações das escolas, vigilância interna e atividades educacionais voltadas para a prevenção às drogas, incentivo à prática esportiva e transmissão de valores éticos e morais. O programa também inclui treinamento contra desastres naturais e a integração entre o corpo pedagógico das escolas e os policiais, focando na mediação de conflitos e medidas preventivas de segurança para alunos, pais, professores e a comunidade.
Segundo o deputado Alan Lopes, a presença de agentes de segurança permitirá identificar distúrbios e situações de conflito ainda em seus estágios iniciais. Além disso, a inclusão de assistentes sociais e psicólogos ajudará a criar um ambiente escolar acolhedor, solidário e seguro.
“Nossas escolas precisam de agentes de segurança bem treinados e profissionais que sejam capazes de identificar alunos com comportamentos estranhos, mudanças de humor ou de temperamento, traços e atitudes que mostrem que algo de ruim poderá ser feito por eles. Só a identificação antecipada desses perfis pode evitar atos trágicos. Se, ainda assim, uma tragédia vier a acontecer, o agente de segurança preparado tem de estar lá para minimizar a desgraça”, explica o deputado Alan Lopes.
As despesas para a execução do programa serão custeadas pelo Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised).
O Programa Escola Segura, segundo o deputado Alan Lopes, foi construído com apoio dos deputados federais General Pazuello e Alexandre Ramagem, ambos do PL. Na Alerj, a indicação legislativa tem coautoria de Rodrigo Amorim (União), Márcio Gualberto, Índia Armelau, Filippe Poubel, Thiago Gagliasso, todos do PL, Carlinhos BNH (PP) e Marcelo Dino (União).