O Governo do Estado interditou, nesta segunda-feira (10), um estaleiro que realizava o desmanche ilegal de navios às margens da Baía de Guanabara, na Cidade Universitária. A ação, batizada de Operação Chittagong, constatou que a empresa operava sem licença ambiental, contaminando o solo e despejando resíduos tóxicos na Baía. A multa pode variar entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões.
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A operação foi conduzida pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e contou com apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e do Comando de Polícia Ambiental. Durante a ação, nove pessoas foram notificadas, incluindo o gerente da empresa, que foi encaminhado à delegacia para responder criminalmente.
O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, destacou que esta é a segunda vez que o governo interdita um estaleiro irregular neste ano. Na semana passada, uma operação semelhante foi realizada no bairro do Caju, onde outro estaleiro clandestino foi fechado.
O Governo do Estado tem sido implacável contra crimes ambientais. Pela segunda vez estamos fechando esse ferro-velho marítimo que descartava peças obsoletas no mar, além de outros poluentes. Seguimos firmes no combate à poluição da Baía de Guanabara – afirmou Rossi.
Em agosto de 2024, o Inea já havia notificado a empresa para interromper as atividades devido a irregularidades na licença. O estaleiro possuía apenas permissão municipal para reparo de embarcações, mas operava clandestinamente no desmonte de navios.
A interdição ocorreu após três semanas de monitoramento pelo Núcleo de Inteligência do Inea, que recebeu uma denúncia e constatou a retirada de peças de embarcações sem medidas de segurança ambiental. Os trabalhadores utilizavam maçaricos e fogo para cortar as estruturas de aço, liberando grandes quantidades de óleo na água, formando manchas de poluição que se espalhavam por dezenas de metros na Baía.
Segundo o Inea, cada navio pode conter entre 20 mil e 30 mil litros de resíduos contaminantes, incluindo óleos lubrificantes, mercúrio, amianto e chumbo. Para atuar legalmente, um estaleiro deve possuir credenciamento, licença ambiental válida e um plano de descarte de resíduos que atenda aos critérios técnicos de reciclagem e proteção ambiental.
O governador Cláudio Castro reforçou a importância da ação para a recuperação da Baía de Guanabara:
A interdição desse estaleiro ilegal reforça o compromisso do nosso governo com a proteção ambiental. Não permitiremos que atividades criminosas ameacem nossa biodiversidade e a saúde da população. Seguiremos firmes para impedir que esse tipo de crime continue acontecendo – declarou o governador.
A Operação Chittagong faz parte de um esforço contínuo para combater crimes ambientais no estado e garantir a preservação da Baía de Guanabara. O Governo do Estado promete intensificar a fiscalização para evitar novas infrações e responsabilizar os envolvidos na atividade ilegal.