O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta segunda-feira (20), às 15h30, o programa Reforma Casa Brasil, iniciativa que pretende disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para a reforma de moradias populares em todo o país. O projeto é desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e tem como público-alvo famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais, como telhados danificados, falhas elétricas e hidráulicas, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
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Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, voltados a famílias com renda mensal de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões serão ofertados pela Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para faixas de renda superiores, com taxas de mercado. A meta inicial é atingir 1,5 milhão de contratações em todo o território nacional.
Juros e condições
O programa estabelece taxas de juros diferenciadas conforme a renda familiar.
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Faixa 1: renda de até R$ 3.200 – juros de 1,17% ao mês.
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Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 – juros de 1,95% ao mês.
Os empréstimos poderão ser pagos em 24 a 60 meses (de 2 a 5 anos), e o valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) oferecerá suporte aos contratos da Faixa 1 em caso de inadimplência.
Finalidade e uso dos recursos
De acordo com o governo, os financiamentos deverão ser destinados exclusivamente a imóveis residenciais ou de uso misto, localizados em áreas urbanas. Os recursos poderão ser aplicados na compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, elaboração de projetos e assistência técnica.
Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que:
“A linha de crédito tem como objetivo promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento para a execução de intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas, para enfrentamento dos desafios socioeconômicos e da inadequação de domicílios no Brasil”, diz o texto.
Contexto político
O Reforma Casa Brasil é visto como uma das principais apostas da agenda social do governo em um período que antecede o ano eleitoral. Na última sexta-feira, o presidente Lula também anunciou um novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança, voltado à ampliação do acesso à moradia e à melhoria das condições habitacionais em todo o país.