Justiça do RJ proíbe confisco de créditos não utilizados do RioCard
maio 22, 2024
Compartilhe
A Justiça do Rio de Janeiro acatou um pedido da Defensoria Pública e proibiu a prática de confiscar créditos não utilizados nos cartões RioCard após um ano. Com essa decisão, todos os valores retidos e não utilizados serão devolvidos aos consumidores após o trânsito em julgado.
A decisão também impõe uma multa de R$ 5 milhões à Fetranspor e à empresa administradora do RioCard por danos morais coletivos. Esse valor será destinado ao Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.
O sistema RioCard permite que consumidores carreguem valores a serem usados posteriormente no transporte coletivo. A prática de confiscar créditos não utilizados havia sido contestada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro desde 2017, quando o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) iniciou uma ação judicial para proibir a apropriação desses saldos pela Fetranspor.
CompartilheA Prefeitura de São Gonçalo iniciou, nesta segunda-feira (1º), a programação do Dezembro Vermelho, campanha voltada à prevenção e conscientização sobre HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A abertura ocorreu na Praça Dr. Luiz Palmier, no Centro, das 9h às 12h, com distribuição de preservativos, autotestes de HIV, gel lubrificante e materiais informativos. ✅ Clique
CompartilheO Sistema Alerta Rio informa que esta segunda-feira (01/12) será marcada por instabilidade atmosférica no município do Rio de Janeiro, devido ao calor e à umidade. O céu apresentará nebulosidade variável ao longo do dia, com previsão de pancadas de chuva isoladas durante a noite. Os ventos devem permanecer fracos a moderados e as temperaturas
CompartilheA nova árvore de Natal instalada na Enseada de Botafogo foi inaugurada neste domingo, tornando-se mais um atrativo do período festivo no Rio de Janeiro. Com 80 metros de altura — o equivalente a cerca de 30 andares — e equipada com 2,3 milhões de LEDs, a estrutura chamou a atenção de moradores e visitantes
CompartilheCom a conquista da Libertadores no último sábado (29), o Flamengo assegurou a última vaga restante da Copa Intercontinental da Fifa 2025. O título veio após a vitória sobre o Palmeiras na final disputada em Lima, no Peru. Com isso, a equipe comandada por Filipe Luís viajará ao Catar para enfrentar o Cruz Azul, do
CompartilheO Flamengo conquistou neste sábado (29) o seu quarto título da Copa Libertadores da América, tornando-se o primeiro clube brasileiro a alcançar a marca de tetracampeão da competição. No Estádio Nacional de Lima, a equipe venceu o Palmeiras por 1 a 0, com gol de Danilo aos 21 minutos do segundo tempo. ✅ Clique aqui para
CompartilhePalmeiras e Flamengo disputam neste sábado, às 18h (horário de Brasília), a final da Conmebol Libertadores. A partida será realizada no Estádio Monumental de U, em Lima, no Peru. O vencedor se tornará o clube brasileiro com mais títulos da competição, alcançando quatro conquistas. Atualmente, ambos somam três troféus, mesmo número de Santos, São Paulo
CompartilheO servidor público João Antônio Miranda Tello Ramos Gonçalves, apontado como autor dos disparos que mataram duas funcionárias do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) no Maracanã, Zona Norte do Rio, e que posteriormente tirou a própria vida, havia ingressado com uma ação judicial há quatro meses contra a União. ✅ Clique aqui para seguir o
CompartilheDuas funcionárias foram mortas a tiros na tarde desta sexta-feira dentro da unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) Celso Suckow da Fonseca, no Maracanã, Zona Norte do Rio. As vítimas — a professora Allane de Souza Pedrotti Matos e a psicóloga Layse Costa Pinheiro — chegaram a ser socorridas e levadas para o
CompartilheA Corregedoria da Polícia Militar prendeu, na manhã desta terça-feira, cinco integrantes do Batalhão de Choque suspeitos de envolvimento em crimes durante a megaoperação realizada nos complexos da Penha e do Alemão, no dia 28 de outubro. A ação — considerada a mais letal já registrada no Rio de Janeiro — resultou em 122 mortes,
CompartilheO Rio de Janeiro foi eleito a quarta melhor cidade da América Latina no ranking World’s Best Cities 2026, elaborado pela consultoria internacional Resonance Consultancy, em parceria com a Ipsos. No cenário global, a capital fluminense ocupa a 42ª colocação, reforçando sua projeção internacional e competitividade urbana. ✅ Clique aqui para seguir o canal “RJ
