Justiça do RJ proíbe confisco de créditos não utilizados do RioCard
maio 22, 2024
Compartilhe
A Justiça do Rio de Janeiro acatou um pedido da Defensoria Pública e proibiu a prática de confiscar créditos não utilizados nos cartões RioCard após um ano. Com essa decisão, todos os valores retidos e não utilizados serão devolvidos aos consumidores após o trânsito em julgado.
A decisão também impõe uma multa de R$ 5 milhões à Fetranspor e à empresa administradora do RioCard por danos morais coletivos. Esse valor será destinado ao Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.
O sistema RioCard permite que consumidores carreguem valores a serem usados posteriormente no transporte coletivo. A prática de confiscar créditos não utilizados havia sido contestada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro desde 2017, quando o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) iniciou uma ação judicial para proibir a apropriação desses saldos pela Fetranspor.
CompartilheO ministro Alexandre de Moraes agendou para este domingo, ao meio-dia, a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O procedimento, que ocorrerá por videoconferência a partir da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, é uma etapa obrigatória após qualquer detenção. Seu objetivo é verificar a legalidade do cumprimento da ordem judicial e avaliar as
CompartilheA Prefeitura do Rio iniciou a instalação das primeiras 250 placas que reunirão as regras de uso das praias da cidade. As sinalizações, que começam a aparecer na orla de Copacabana, incluem um QR Code que direciona para a lista completa de normas em vigor. A iniciativa ocorre no mesmo momento em que entra em
CompartilheO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na manhã deste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que apontou descumprimento de medida cautelar e avaliou risco à ordem pública após a convocação de uma vigília em frente ao condomínio
CompartilheA Prefeitura de Niterói ampliou, neste fim de semana, as ações da Operação Verão nas 12 praias da cidade, tanto na Região Oceânica quanto na Baía de Guanabara. O objetivo é reforçar a segurança, o ordenamento e a proteção dos frequentadores, com atenção especial às crianças. Desde o início da iniciativa, os resultados têm sido
CompartilheLuiz Felipe Honorato Silva Romão, conhecido como “Mangabinha”, integrante do Comando Vermelho, morreu nesta sexta-feira durante uma operação da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) na Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio. Ele era apontado como suspeito de envolvimento na morte do agente da CORE José Antônio Lourenço Júnior, em maio deste ano, e tinha
CompartilheA Prefeitura do Rio deu início à demolição do imóvel que dará lugar ao Rio-Áfricas, novo equipamento cultural previsto para a Zona Portuária. A ação ocorreu um dia após o anúncio do projeto Praça Onze Maravilha, que visa revitalizar áreas do Estácio, Centro e Pequena África. ✅ Clique aqui para seguir o canal “RJ Info
CompartilheUm coronel reformado da Polícia Militar do Rio, de 82 anos, o neto dele — um soldado da PM de Minas Gerais, de 33 anos — e a esposa do militar, de 81, ficaram feridos durante uma tentativa de assalto na noite de quinta-feira, no Méier, Zona Norte do Rio. O caso é investigado pela
CompartilheA Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar se o triplo homicídio registrado na madrugada de quinta-feira, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, tem relação com um conflito interno na milícia que atua na região. A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) trabalha com a hipótese de que o ataque foi motivado por um
CompartilheO valor do Bilhete Único Intermunicipal (BUI) no Rio de Janeiro será reajustado de R$ 8,55 para R$ 9,40. A alteração foi oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Cláudio Castro, publicado em edição extra do Diário Oficial nesta quarta-feira. O novo valor passa a valer no dia 19 de dezembro, 30 dias após
CompartilheUma bebê de 1 ano e 7 meses foi atingida na cabeça por um disparo de arma de fogo na noite de terça-feira, na comunidade São Jorge, em Engenheiro Pedreira, Japeri, na Baixada Fluminense. O carro da família foi atacado por criminosos por volta das 22h30, enquanto retornavam para casa.A criança recebeu os primeiros atendimentos
