Justiça do RJ proíbe confisco de créditos não utilizados do RioCard
maio 22, 2024
Compartilhe
A Justiça do Rio de Janeiro acatou um pedido da Defensoria Pública e proibiu a prática de confiscar créditos não utilizados nos cartões RioCard após um ano. Com essa decisão, todos os valores retidos e não utilizados serão devolvidos aos consumidores após o trânsito em julgado.
A decisão também impõe uma multa de R$ 5 milhões à Fetranspor e à empresa administradora do RioCard por danos morais coletivos. Esse valor será destinado ao Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.
O sistema RioCard permite que consumidores carreguem valores a serem usados posteriormente no transporte coletivo. A prática de confiscar créditos não utilizados havia sido contestada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro desde 2017, quando o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) iniciou uma ação judicial para proibir a apropriação desses saldos pela Fetranspor.
CompartilheA produção industrial no estado do Rio de Janeiro teve uma redução de 2,0% em outubro, em comparação com o mês anterior. “Esse resultado interrompeu dois meses seguidos de crescimento. Em comparação com a média brasileira, que teve um aumento de apenas 0,1%, o desempenho do Rio de Janeiro foi abaixo do esperado.”, comenta Sérgio
Compartilhe O salário mínimo previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 está estipulado em R$ 1.421, refletindo a retomada da política de valorização prometida pelo presidente Lula. Este novo montante representa um aumento de R$ 101, equivalente a 7,7% em relação ao valor atual de R$ 1.320. Apesar da Constituição estabelecer
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comemora, nesta sexta-feira (08) o Dia da Justiça. A principal solenidade foi a entrega do Colar do Mérito Judiciário. Entre os condecorados estava o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar. Neste ano a honraria foi entregue a 47 autoridades e personalidades
CompartilheO Brasil se prepara para receber uma decisão histórica do principal campeonato mundial 1×1 de Breaking no ano em que a modalidade faz a sua estreia no maior evento multiesportivo do mundo! No dia 07 dezembro de 2024, a cidade do Rio de Janeiro sediará a final mundial do Red Bull BC One, na Jeunesse
CompartilheContrato de 20 anos resultará em investimentos de R$ 186 milhões O Governo do Estado inicia nesta quinta-feira (7 de dezembro) o processo de licitação para o contrato de concessão de gestão, exploração, operação e manutenção do Complexo do Maracanã, que inclui o Estádio Mário Filho e o Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho). O contrato será
CompartilheMais de 60% das oportunidades exigem Ensino Médio completo A primeira semana de dezembro começa com a oferta de 2.873 oportunidades de emprego, estágio e jovem aprendiz no Estado do Rio. São 1.327 vagas para quem busca trabalho e 1.546 chances para quem ainda está terminando os estudos. A Secretaria de Estado de Trabalho e
CompartilheLocalizada no leste metropolitano do estado, a cidade de Tanguá está pronta para sediar, neste domingo (10), a aguardada etapa de encerramento do prestigiado ranking XCM 2023 de Mountain Bike. Organizada pela Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro, a competição abrangerá emocionantes disputas nas modalidades XCM, Gravel, E-Bike e Kids. Os participantes
CompartilheProcesso seletivo será retomado ainda no mês de dezembro. Datas de novas etapas serão divulgadas posteriormente O processo seletivo para preencher duas mil vagas para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) da Polícia Militar do Rio de Janeiro será retomado este mês, após a contratação da Fundação Getúlio Vargas para realizar o concurso. A
CompartilheValores retroativos de maio a setembro serão depositados de uma só vez para os profissionais de saúde das categorias contempladas O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), fará o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras que atuam nas unidades públicas estaduais,
CompartilheOperação Procedência Segura, coordenada pelo Detran.RJ, tem o objetivo de coibir o roubo de veículos e a comercialização de peças de automóveis roubados Onze ferros-velhos situados às margens da Rodovia Presidente Dutra, em Nova Iguaçu, foram fechados, nesta quarta-feira, durante a Operação Procedência Segura, realizadas pela força-tarefa do Governo do Estado que reúne o Detran.RJ,
