Justiça do RJ proíbe confisco de créditos não utilizados do RioCard
maio 22, 2024
Compartilhe
A Justiça do Rio de Janeiro acatou um pedido da Defensoria Pública e proibiu a prática de confiscar créditos não utilizados nos cartões RioCard após um ano. Com essa decisão, todos os valores retidos e não utilizados serão devolvidos aos consumidores após o trânsito em julgado.
A decisão também impõe uma multa de R$ 5 milhões à Fetranspor e à empresa administradora do RioCard por danos morais coletivos. Esse valor será destinado ao Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.
O sistema RioCard permite que consumidores carreguem valores a serem usados posteriormente no transporte coletivo. A prática de confiscar créditos não utilizados havia sido contestada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro desde 2017, quando o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) iniciou uma ação judicial para proibir a apropriação desses saldos pela Fetranspor.
Compartilhe A partir de 1º de agosto, os consumidores de gás natural no estado do Rio de Janeiro terão uma redução nas tarifas, conforme anunciado pela Naturgy. O reajuste ocorre devido à diminuição no custo de aquisição do insumo fornecido pela Petrobras e beneficiará cerca de 1 milhão de clientes, incluindo os segmentos residencial, comercial,
Compartilhe O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promoveu, nos dias 22 e 23 de julho, uma ação educativa voltada para crianças da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o projeto Experimente Cultura — patrocinado pela Prefeitura do Rio —, contou com a participação de
Compartilhe O sucesso do doce conhecido como “morango do amor” tem impactado diretamente o mercado de frutas na Central de Abastecimento do Rio de Janeiro (Ceasa), localizada na Zona Norte da capital. Comerciantes relataram nesta segunda-feira (28) que a intensa procura pela fruta fez o preço da bandeja praticamente dobrar nas últimas semanas. ✅ Clique aqui
Compartilhe A cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, vem intensificando as ações de incentivo à leitura com a instalação de totens para retirada e doação gratuita de livros em diversos pontos do município. A iniciativa faz parte do projeto “Livros para Voar”, promovido pela Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (FENIG), por meio
Compartilhe O velório da cantora Preta Gil será realizado nesta sexta-feira (25), das 9h às 13h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com acesso aberto ao público. A cerimônia conta com um esquema especial de trânsito e segurança montado pela Prefeitura do Rio. ✅ Clique aqui para seguir o canal “RJ Info – Noticias do
Compartilhe O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou, nesta semana, dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) que apontam uma redução de 15,2% nos roubos de veículos no mês de junho de 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram registradas 1.896 ocorrências contra 2.237 em junho de 2024. No acumulado
Compartilhe A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga as circunstâncias da morte de Lucas Thompson da Silva, de 13 anos, ocorrida na noite desta quarta-feira (23), na região da Vila Tiradentes, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. ✅ Clique aqui para seguir o canal “RJ Info – Noticias do Rio” e receber as
Compartilhe A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, nesta quinta-feira (24), uma operação para prender os suspeitos de envolvimento no atentado contra Vinicius Drumond, ocorrido no dia 11 de julho na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital. Segundo as investigações, Drumond seria um dos integrantes da nova cúpula do jogo do bicho no
Compartilhe A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (24), um dos principais líderes de uma organização criminosa com atuação no Maranhão. O suspeito foi localizado no bairro Mutuapira, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A operação foi conduzida por agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), em parceria com a Polícia
Compartilhe Um ônibus pegou fogo na manhã desta quarta-feira (24), na Rua San Martin, no bairro do Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 9h45, com equipes do quartel da Gávea mobilizadas para combater as chamas. ✅ Clique aqui para seguir o canal “RJ Info – Noticias do Rio”
