O Governo do Estado obteve, nesta terça-feira (18.06), liminar da Justiça do Rio de Janeiro obrigando a Supervia a manter o serviço de transporte ferroviário. A determinação traz segurança para os usuários do sistema em um momento em que a concessionária ameaça paralisar suas atividades a partir de julho, descumprindo cláusulas contratuais com o poder concedente.
-Temos trabalhado incansavelmente para garantir os serviços prestados à sociedade. Essa decisão judicial traz tranquilidade à população, sobretudo aos usuários dos trens, que usam esse modal no dia a dia e para trabalhar. Os cidadãos fluminenses não podem ser prejudicados pela má gestão da empresa concessionária. Essa não é uma vitória só do Estado, mas sim da população fluminense – declarou o governador Cláudio Castro.
Na ação, movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) contra a Supervia, alega-se risco à continuidade da operação do sistema de transporte ferroviário na Região Metropolitana “por comportamentos abusivos e de má-fé da parte ré, em fraude à concessão e ao compromisso de continuidade do serviço público”. O Estado aponta ainda que a redução do número de passageiros “deve-se à péssima gestão dos atuais controladores”.
Além disso, no pedido à Justiça, o governo lembra o histórico da concessão do serviço de transporte ferroviário pelo Estado para a Supervia, incluindo o 12º Termo Aditivo ao contrato, quando o Estado pagou a quantia de R$ 250 milhões para recomposição do equilíbrio financeiro no período da pandemia para continuidade do serviço público.
Assim, em sua decisão, a juíza substituta Alessandra Cristina Peixoto, da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, ressaltou que o “ente deve ter a oportunidade de elaborar um modelo de transição factível para tutela dos usuários do serviço público de transporte ferroviário, considerado o anúncio da paralisação dos serviços em julho de 2024, devendo-se garantir a continuidade desse serviço de caráter essencial para a grande parte de seus usuários”.
Por fim, a magistrada determinou que as controladoras da Supervia se abstenham de paralisar o serviço público de transporte ferroviário ou de reduzir a sua qualidade atual, de realizar nova supressão da grade de viagens, o fechamento de estações ou a adoção de outras medidas de contenção de despesas, pelo prazo de 180 dias, sob pena de multa diária a ser estabelecida pela Justiça.

Justiça obriga Supervia a manter o serviço de transporte ferroviário no Rio
junho 18, 2024

Município do Rio tem previsão de chuva nesta sexta-feira (29)
agosto 29, 2025
CompartilheDe acordo com o sistema Alerta Rio, a cidade do Rio de Janeiro terá tempo instável nesta sexta-feira (29). A previsão indica céu predominantemente nublado, com possibilidade de pancadas de chuva a partir da tarde, que podem vir acompanhadas de raios. ✅Clique aqui para seguir o canal “RJ Info – Noticias do Rio” e receber

De exames médicos a dança charme: Parque Madureira recebe programação especial, confira!
agosto 29, 2025
CompartilheO Parque Madureira será palco, neste sábado (30), do projeto Esporte & Saúde Total, que acontece das 7h às 13h. Criada há dez anos, a iniciativa reúne atividades esportivas, orientações de bem-estar e atrações culturais, com entrada gratuita. A expectativa é receber cerca de 3 mil participantes. ✅Clique aqui para seguir o canal “RJ Info

Niterói anuncia projeto do VLT; saiba quais bairros atendidos
agosto 28, 2025
CompartilheNiterói está prestes a implantar seu primeiro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O projeto recebeu nesta quarta-feira (27) a autorização de financiamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante encontro com o prefeito Rodrigo Neves, em Brasília. ✅Clique aqui para seguir o canal “RJ Info – Noticias do Rio” e receber as notícias no seu

Rio tem parque natural mais procurado do Brasil; saiba onde fica
agosto 28, 2025
CompartilheO Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu (PNMNI) alcançou grande visibilidade em 2024, figurando entre os parques municipais mais pesquisados do Brasil. De acordo com levantamento da plataforma Bulbe Energia, a unidade ocupou a 2ª colocação no ranking nacional, com 56.100 buscas na internet. O primeiro lugar foi registrado pelo Parque Natural Municipal Estoril, em

Serra do Rio: 10 destinos que você precisa conhecer
agosto 28, 2025
CompartilheO Rio de Janeiro é mundialmente conhecido por suas praias e pelo samba, mas sua região serrana oferece experiências igualmente marcantes, combinando natureza, cultura, história e gastronomia. Cidades serranas são ideais para quem busca clima ameno, contato com a natureza e roteiros românticos ou de descanso. A proximidade com a capital fluminense facilita viagens rápidas,

População do Rio de Janeiro cresce apenas 0,01% em um ano, aponta IBGE
agosto 28, 2025
CompartilheA população da cidade do Rio de Janeiro registrou crescimento de apenas 835 pessoas entre 2024 e 2025, segundo estimativas divulgadas nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, publicado no Diário Oficial da União, o número de habitantes da capital passou de 6.729.894 em 2024 para

Rio: Projeto capacita 300 ex-prisioneiros e familiares
agosto 28, 2025
CompartilheUm total de 300 egressos do sistema prisional e familiares de pessoas privadas de liberdade terão acesso a cursos de qualificação profissional no Rio de Janeiro. A formação, voltada para a área de tecnologia digital, está sendo realizada em uma das “Naves do Conhecimento”, em Padre Miguel, na zona oeste da capital. ✅Clique aqui para

PRF apreende mais de 4 kg de haxixe em ônibus interestadual na BR-116
agosto 28, 2025
CompartilheNa noite de quarta-feira (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um passageiro e apreendeu mais de quatro quilos de haxixe durante fiscalização na BR-116, na altura do km 233, em Piraí, no Sul do Rio de Janeiro. A ação foi conduzida pelo Grupo de Operações com Cães (GOC). ✅Clique aqui para seguir o canal

Marvvila e Ferrugem abrem circuito do Festival Enel Com Você neste domingo (31)
agosto 28, 2025
CompartilheCom shows de Marvvila e Ferrugem, a primeira edição de 2025 acontece neste domingo (31) em Cachoeiras de Macacu, no Parque de Exposições de Papucaia. O Festival Enel Com Você retorna em 2025 após duas edições de sucesso realizadas em 2023 e 2024. Neste ano, o projeto terá duas paradas: a primeira em Cachoeiras de

RJ: Conecta Lab abre seleção para apoiar empresas fluminenses com soluções de Inteligência Artificial
agosto 28, 2025
CompartilhecA Firjan IEL vai destinar R$ 1 milhão para apoiar pequenas e médias indústrias do estado do Rio de Janeiro na adoção de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA). Os recursos são totalmente não reembolsáveis e o valor será direcionado a até 20 empresas por meio do novo edital do Conecta Lab, aceleradora voltada à inovação e ao fortalecimento da indústria