A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta sexta-feira (30), a soltura do influenciador Vitor Vieira Belarmino, réu pelo atropelamento que resultou na morte do fisioterapeuta Fábio Toshiro Kikuta, em julho de 2023, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da capital. A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, atendendo a um pedido da defesa.
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Os advogados argumentaram que não há mais risco para a instrução do processo nem ameaça à ordem pública. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no entanto, manifestou-se contra a soltura, ressaltando que o acusado permaneceu foragido por aproximadamente 10 meses, durante grande parte da fase de instrução, além de apontar risco persistente à regularidade do processo.
Na decisão, a juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal da Capital, destacou que o acusado é primário e possui bons antecedentes criminais, o que, segundo ela, afasta a necessidade da manutenção da prisão preventiva. “O acusado é primário e portador de bons antecedentes criminais, de modo que a ordem pública não se mostra de fato ameaçada, especialmente, no que diz respeito à ausência de expressivo histórico criminal”. afirmou a magistrada.
A juíza também considerou as anotações na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do acusado.
“apesar de Belarmino ter 97 anotações na Carteira Nacional de Habilitação, apenas em 11 anotações o condutor foi efetivamente reconhecido como sendo o acusado, sendo que em nenhuma delas ele dirigia veículo automotor em alta velocidade. Nesse momento processual, utilizar tal fundamento, isoladamente, para indicar que o acusado seria contumaz em dirigir perigosamente, a ponto de ensejar a medida extrema de prisão preventiva”. afirmou a Juíza
Entre as medidas cautelares impostas, Vitor deverá entregar o passaporte, está proibido de conduzir veículos automotores e terá sua CNH recolhida. Além disso, ele não poderá se aproximar da viúva ou de familiares da vítima, devendo manter uma distância mínima de 500 metros.