A partir de 1º de dezembro, as tarifas de água em 27 municípios do Rio de Janeiro terão reajustes de 11% a 16%, atingindo cerca de 10 milhões de consumidores, segundo anunciou a Águas do Rio.
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Novos percentuais de reajuste
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Bloco 1 (10,97%): inclui bairros da Zona Sul do Rio e cidades como São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Maricá, Cachoeiras de Macacu e Saquarema.
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Bloco 4 (15,89%): abrange a Zona Norte e o Centro do Rio, além de municípios como Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti.
O aumento é consequência da suspensão de um termo de conciliação entre a Águas do Rio e a Cedae, determinada pelo conselheiro José Gomes Graciosa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O acordo havia sido firmado devido a divergências na cobertura de esgoto prevista no edital de concessão, com base em dados da Cedae, e a realidade constatada posteriormente pela Águas do Rio.
Em alguns casos, como Magé e Nilópolis, a cobertura de esgoto aferida pela concessionária foi inferior a 1%, apesar de a previsão do edital indicar 40%. Desproporções semelhantes foram encontradas em Belford Roxo e Duque de Caxias.
O termo de conciliação, assinado em 3 de outubro, previa desconto de 24% nas faturas mensais de compra de água, até atingir o montante de R$ 900 milhões, correspondente ao desequilíbrio financeiro alegado pela empresa.
O deputado Luiz Paulo (PSD), um dos responsáveis por solicitar a suspensão do acordo, afirmou que a questão deveria ser decidida judicialmente após perícia:
“Essas justificativas todas, o governo deveria aguardar que as concessionárias entrassem na justiça e a justiça decidisse quem tem razão após perícia e não assumir que as concessionárias têm razão e passar para a tarifa essas diferenças que visariam ressarcer perdas possíveis. A justiça é que devia decidir, não o governo”.
A Águas do Rio destacou que os custos operacionais aumentaram devido à menor cobertura de esgoto identificada, justificando o reajuste para reestruturar financeiramente a operação. A concessionária também informou que os percentuais podem ser revisados caso o TCE-RJ reverta a decisão até dezembro.