A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece o Dia de Corpus Christi como feriado estadual. A proposta é de autoria dos deputados Márcio Gualberto (PL) e Fred Pacheco (PMN), com coautoria de Rodrigo Bacellar (União), Rodrigo Amorim (União), Luiz Paulo (PSD), Dionísio Lins (PP), Átila Nunes (PSD) e Giovani Ratinho (SDD).
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O texto segue agora para análise do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para sancionar ou vetar a medida. Caso seja aprovada, o Rio de Janeiro será o primeiro estado do país a adotar Corpus Christi como feriado estadual. Atualmente, a data é considerada ponto facultativo no calendário federal, cabendo a estados e municípios decidir se haverá expediente.
Corpus Christi é uma celebração cristã que marca a solenidade do “corpo de Cristo” e o sacramento da eucaristia. A data ocorre sempre na quinta-feira, 60 dias após o Domingo de Páscoa.
Durante a votação, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), declarou que a aprovação do projeto representa “um compromisso com a Igreja Católica e, acima de tudo, com o povo fluminense”. O deputado Márcio Gualberto destacou ainda o potencial da medida para impulsionar o turismo, citando como exemplo a confecção do maior tapete de sal da América Latina em São Gonçalo, evento que atrai milhares de visitantes.
Enquanto o projeto avançava na Alerj, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro enfrentava impasse sobre a possibilidade de instituir Corpus Christi como feriado na capital. Pela legislação federal, cada município pode ter apenas quatro feriados locais, sendo um deles, obrigatoriamente, a Sexta-feira Santa.
No caso do Rio, já são feriados municipais o Dia de São Sebastião (20 de janeiro) e o Dia de São Jorge (23 de abril), restando apenas uma data disponível. O debate girou em torno da escolha entre Corpus Christi e o Dia do Evangélico, celebrado em 31 de outubro. A discussão chegou ao plenário, mas a sessão foi interrompida antes de uma definição.
O prefeito Eduardo Paes (PSD) manifestou-se contrário à criação de novos feriados, alegando impacto econômico e risco de desgaste político diante das diferentes demandas religiosas. Apesar disso, os vereadores Rogério Amorim (PL), Vera Lins (PP) e Márcio Santos (PV) defenderam a proposta em favor de Corpus Christi, ressaltando sua relevância para os católicos.
Integrantes da bancada evangélica afirmaram não haver articulação para instituir o Dia do Evangélico como feriado municipal. Já o líder do governo na Câmara, Márcio Ribeiro (PSD), reforçou que o tema deveria ser tratado com cautela, destacando que a prefeitura tradicionalmente decreta ponto facultativo em Corpus Christi, mesmo sem o caráter oficial de feriado.
