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Economia

Rio oferece desconto de até 80% para quem tem dívidas em atraso

Programa da Prefeitura do Rio vale para débitos tributários e não tributários já inscritos em dívida ativa; percentual depende do ano da dívida e da forma de pagamento

Foto: Divulgação / Prefeitura do Rio

Contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa com a Prefeitura do Rio têm até 18 de dezembro para aderir ao Programa Carioca em Dia 2026, que dá descontos de até 80% sobre multas e juros por atraso. A informação foi divulgada pela prefeitura nesta quarta-feira (18/11).

Segundo a prefeitura, o programa abrange débitos tributários, como IPTU, ISS, ITBI e taxas, e não tributários, como multas urbanísticas, ambientais, de postura e aquelas aplicadas pelo Procon Carioca, entre outras. Os percentuais de desconto variam conforme a antiguidade da dívida e a modalidade de pagamento escolhida.

Descontos por ano de inscrição

  • Débitos inscritos em dívida ativa até 2018: redução de 80% de multas e acréscimos moratórios no pagamento à vista, de 70% em até seis parcelas e de 60% em até 12 vezes.
  • Débitos inscritos entre 2019 e 2021: redução de 60% à vista, de 50% em até seis parcelas e de 45% em até 12 parcelas.
  • Débitos inscritos entre 2022 e 2026: desconto de 40% no pagamento integral, de 35% em até seis parcelas e de 30% em até 12 vezes.

Como aderir

De acordo com a prefeitura, as guias para pagamento à vista ou parcelado podem ser obtidas pela internet ou em um dos postos de atendimento da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município do Rio.

A prefeitura alerta que a adesão só é efetivada com o pagamento. No pagamento à vista, ela ocorre após a emissão e a quitação da guia, na data de vencimento. No parcelamento, a adesão acontece após o pagamento da primeira prestação. Quem renegociar deve manter as parcelas em dia.

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