O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei que cria o Programa “Ônibus Seguro”, medida que possibilita a presença de policiais e agentes de segurança dentro dos ônibus que circulam pela Região Metropolitana. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial.
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A lei prevê a contratação de policiais militares, civis e penais durante os dias de folga por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS), com o objetivo de reforçar a segurança nos coletivos. Além dos policiais, a iniciativa também contempla a presença de guardas municipais, mediante convênios firmados entre o Poder Executivo estadual, as prefeituras e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio.
De acordo com o texto, originado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a atuação dos agentes será prioritariamente direcionada para garantir a segurança dos passageiros. As operações serão planejadas com base em indicadores de violência e fatores de risco, monitorados pelos setores de inteligência dos Órgãos de Segurança Pública.
O programa busca aumentar a sensação de segurança nos transportes públicos da Região Metropolitana, especialmente em áreas com maior incidência de ocorrências criminais. A lei também prevê que as ações dos agentes contratados sigam estratégias previamente estabelecidas para garantir a eficiência das operações.
A medida surge em meio a preocupações com a violência no transporte público e visa fortalecer a prevenção e a resposta rápida a situações de risco, proporcionando maior tranquilidade aos usuários dos coletivos.