A rede estadual de ensino do Rio de Janeiro terá um reforço significativo com a contratação de 4.293 professores temporários para os anos letivos de 2024 e 2025. A autorização foi oficializada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (11/07). Esses docentes atuarão nos ensinos Fundamental e Médio, contribuindo para aumentar a oferta de profissionais em sala de aula em todo o estado. O edital com as normas, disciplinas e regiões atendidas será divulgado na próxima semana.
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“Queremos que os novos professores estejam em sala de aula o mais breve possível. A contratação desses profissionais vai suprir as carências por afastamentos temporários, como tratamentos de saúde, gestação, estudos e demais licenças. Temos avançado muito e seguiremos trabalhando firme para garantir cada vez mais um ensino de qualidade para toda a nossa rede.” ressaltou o governador Cláudio Castro.
A seleção dos professores será feita por meio de um processo seletivo simplificado, regido pelo edital da própria Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). Os candidatos encontrarão todos os detalhes e etapas do processo no portal da secretaria (seeduc.rj.gov.br), sem a cobrança de taxas.
Os professores temporários começarão a atuar em sala de aula a partir de agosto, com contratações ao longo de todo o ano conforme a necessidade. A previsão é que os 92 municípios do estado recebam docentes das disciplinas da Base Nacional Comum Curricular e dos Itinerários Formativos.
As escolas regulares vão receber até 3.053 docentes com carga horária de 18 horas semanais e outros 1.200 com carga horária de 30 horas semanais, todos para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Unidades prisionais e socioeducativas receberão até 40 profissionais para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 22 horas semanais.
“Sempre reforço que os professores temporários não substituem os concursados, pelo contrário, o governo tem levado esse ponto muito a sério e já nomeou mais 2.500 aprovados nos últimos concursos. Os temporários são uma garantia de que o professor de carreira poderá se ausentar momentaneamente sabendo que terá um profissional temporário exercendo sua função. Uma conquista que irá impulsionar a qualidade da educação pública.” declarou a secretária de Estado de Educação Roberta Barreto.
Na contratação, 5% das vagas serão destinadas a candidatos com deficiência, 20% a negros e índios, e 10% a candidatos com hipossuficiência econômica, conforme determina a lei. A remuneração mensal dos profissionais seguirá o plano de carreira do Professor Docente I (18 e 30 horas) e do Professor Docente II (22 horas).
É importante ressaltar que, como o objetivo principal é suprir carências de afastamento de professores, o número de contratados poderá variar conforme essa necessidade. Após a seleção, os professores convocados somente serão contratados se comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional e demais processos previstos. Uma vez aprovados em todas as etapas, os candidatos aguardarão a convocação para escolas que necessitem de seus serviços. A medida segue as regras do Regime de Recuperação Fiscal.