A Câmara de Vereadores de Angra dos Reis aprovou, nesta semana, a criação da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), que deve começar a ser cobrada em 2026, caso seja sancionada pela prefeitura. O valor definido é de R$ 23,75 por dia no continente e R$ 47,50 por dia nas ilhas, como a Ilha Grande, principal destino turístico da região. Moradores da cidade, crianças de até 12 anos e idosos acima de 60 estarão isentos da cobrança.
Resistência da população
A aprovação da taxa provocou reações imediatas. Manifestantes ocuparam a Câmara com cartazes contrários e uma petição online já reúne milhares de assinaturas pedindo a revogação da medida. O argumento central é de que a cobrança pode reduzir o fluxo de visitantes e gerar prejuízos para atividades que dependem diretamente do turismo, como hospedagem, bares, restaurantes, passeios de barco e guias locais.
Um debate que se espalha pelo Brasil
A medida adotada em Angra segue uma tendência nacional. Fernando de Noronha cobra uma taxa de preservação desde 1989, hoje fixada em R$ 101,33 por dia. Em Ubatuba (SP), a tarifa ambiental foi implementada em 2023, enquanto Porto Seguro (BA) se prepara para iniciar a cobrança em breve. Em Jericoacoara (CE), a decisão foi suspensa pela Justiça após protestos de moradores e empresários.
No cenário internacional, Barcelona, Paris e Berlim já aplicam tarifas turísticas, geralmente ligadas à hospedagem, enquanto a Grécia criou a chamada “taxa de resiliência à crise climática”, voltada para financiar medidas de combate a desastres naturais.
Pontos de vista distintos
O debate em torno da TTS gira em torno de dois polos principais. Para defensores, a cobrança pode garantir recursos importantes para preservação ambiental, infraestrutura e fortalecimento das comunidades locais. Para críticos, há risco de elitização do turismo, afastando visitantes com menor poder aquisitivo e impactando a economia que depende da ampla circulação de pessoas.
O que esperar em Angra
A expectativa é que a arrecadação com a taxa alcance milhões de reais anuais, destinados à conservação e manutenção dos serviços. No entanto, permanece a dúvida sobre os efeitos práticos: se o modelo conseguirá equilibrar sustentabilidade e preservação sem comprometer a vitalidade do turismo em Angra dos Reis e, especialmente, na Ilha Grande.