O ministro Alexandre de Moraes agendou para este domingo, ao meio-dia, a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O procedimento, que ocorrerá por videoconferência a partir da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, é uma etapa obrigatória após qualquer detenção. Seu objetivo é verificar a legalidade do cumprimento da ordem judicial e avaliar as condições físicas do preso, sem discutir o mérito da decisão de prisão.
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Moraes também determinou que a defesa de Bolsonaro se manifeste, em até 24 horas, sobre a violação da tornozeleira eletrônica. A medida foi tomada após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório técnico e o vídeo que mostram o dispositivo danificado e a admissão do ex-presidente de que tentou abrir o equipamento. No despacho, o ministro afirmou que retiraria o sigilo dos materiais diante das “inúmeras informações errôneas” divulgadas sobre o episódio.
STF se reúne nesta segunda-feira
A Primeira Turma do STF realizará, nesta segunda-feira, uma sessão no plenário virtual, das 8h às 20h, convocada pelo ministro Flávio Dino, para analisar a decisão de Moraes. Integrantes da Corte avaliam que a ordem de prisão preventiva de Jair Bolsonaro está amparada por elementos considerados robustos, e a tendência é de confirmação da medida.
Ministros ouvidos pelo Extra afirmam que a prisão preventiva foi necessária devido à possibilidade de tentativa de fuga. Um integrante da Primeira Turma destacou que, em casos semelhantes, uma mobilização em frente à residência de qualquer investigado já seria suficiente para acender o alerta das autoridades de segurança sobre risco de evasão.
A avaliação interna é de que a decisão de Moraes seguiu rigorosamente o que prevê o Código de Processo Penal.