Caso a cassação da cúpula do poder do Governo do Rio e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro se concretize, o Estado do Rio deverá ter novas eleições diretas como prevê a legislação.
Tanto o governador Claudio Castro quanto seu vice Thiago Pampolha e o presidente da Alerj Rodrigo Bacellar (terceiro na linha de sucessão) estão a um fio de serem cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O relator do processo, Desembargador Peterson Barroso Simão, votou pela cassação dos três por abuso de poder político e econômico.
Caso seja confirmada a cassação nesta quinta-feira (23/05), quem assumirá o comando do Governo do Rio de forma interina, será o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Rodrigues Cardozo. A partir daí, a Justiça Eleitoral precisará organizar o pleito, abrindo para as candidaturas ao Governo do Rio.
O que aconteceu?
Os réus são acusados de abuso de poder político e econômico, supostamente utilizando a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e o Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio de Janeiro (Ceperj) para pagar cabos eleitorais durante a campanha de 2022. Todas as partes envolvidas já se manifestaram na primeira etapa da sessão.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, foram realizados mais de 20 mil processos de contratações temporárias sem qualquer processo seletivo. De acordo com a procuradoria, esses contratos eram feitos sem transparência pública, com pagamentos realizados por ordem bancária diretamente na boca do caixa, dificultando a fiscalização.
Após o pedido de vista no julgamento da última segunda-feira (20/05), o presidente da corte perguntou se algum magistrado gostaria de antecipar o voto, mas os demais decidiram aguardar. O julgamento será retomado na próxima quinta-feira (23), às 15h30. Independentemente da decisão do TRE-RJ, é possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante sua sustentação, a procuradora eleitoral Neide Carvalho de Oliveira afirmou que cerca de R$ 640 milhões da Uerj e R$ 226 milhões do Ceperj foram gastos no suposto esquema, com os valores sendo sacados diretamente na boca do caixa.