Justiça do RJ proíbe confisco de créditos não utilizados do RioCard
maio 22, 2024
Compartilhe
A Justiça do Rio de Janeiro acatou um pedido da Defensoria Pública e proibiu a prática de confiscar créditos não utilizados nos cartões RioCard após um ano. Com essa decisão, todos os valores retidos e não utilizados serão devolvidos aos consumidores após o trânsito em julgado.
A decisão também impõe uma multa de R$ 5 milhões à Fetranspor e à empresa administradora do RioCard por danos morais coletivos. Esse valor será destinado ao Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.
O sistema RioCard permite que consumidores carreguem valores a serem usados posteriormente no transporte coletivo. A prática de confiscar créditos não utilizados havia sido contestada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro desde 2017, quando o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) iniciou uma ação judicial para proibir a apropriação desses saldos pela Fetranspor.
Compartilhe Uma operação de rotina realizada por policiais rodoviários federais na noite de quinta-feira (26) resultou na prisão de um homem e na apreensão de aproximadamente 16 quilos de cocaína, 10 litros de lança-perfume e um simulacro de fuzil calibre 556. O flagrante aconteceu na BR-101, em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. ✅ Clique
Compartilhe Policiais civis da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) prenderam, nesta quarta-feira (25), um homem acusado de participação no latrocínio que vitimou Wagner dos Santos Palmeira de Oliveira. O crime ocorreu em outubro deste ano, na RJ-104, no bairro Tribobó, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. ✅ Clique aqui
Compartilhe Juliana Leite Rangel, de 26 anos, permanece internada em estado gravíssimo no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Ela foi baleada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na véspera de Natal, durante uma abordagem na Rodovia Washington Luís (BR-040), quando seguia com a família para uma comemoração em Niterói.
Compartilhe Uma operação integrada das forças de segurança do Rio de Janeiro resgatou, neste Natal, um homem que estava em poder do “Tribunal do Tráfico” na comunidade do Caju, na Região Portuária do Rio de Janeiro. A vítima, que havia sido sequestrada e estava prestes a ser executada, foi salva em uma ação coordenada entre
Compartilhe A Prefeitura de Maricá divulgou nesta segunda-feira (24) o esquema especial de trânsito e segurança para a semana de Natal, quando acontecem as atrações do “Natal Iluminado” nos bairros de Araçatiba, Centro e Itaipuaçu. A iniciativa inclui o fechamento de vias em pontos estratégicos e o reforço do efetivo de agentes, visando atender ao
Compartilhe O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, do Procon-RJ e com apoio da Polícia Militar, deu início nesta segunda-feira (23/12) a uma operação de fiscalização em carros de aplicativo. O objetivo é coibir a cobrança ilegal de taxas adicionais pelo uso do ar-condicionado,
Compartilhe O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou a oferta de 1.046 oportunidades de emprego disponíveis nesta semana, por meio dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). ✅ Clique aqui para seguir o canal “RJ Info – Noticias do Rio” e receber as notícias no seu WhatsApp! As vagas estão distribuídas pelas regiões
Compartilhe A Prefeitura de Maricá, por meio do Procon Municipal, aplicou uma multa de R$ 3.474.256,00 à Enel Distribuição Rio devido às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica que têm causado transtornos aos moradores do município. A ação foi fundamentada no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90). ✅ Clique aqui para seguir
Compartilhe O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta quarta-feira (18) o tenente da Polícia Militar Marcos Gabriel Silva Mendes, lotado no 7º BPM, pelo homicídio qualificado de Rhuan Rodrigues Pereira, de 20 anos. O crime ocorreu em 19 de agosto de 2024, em São Gonçalo, e foi classificado como motivado
Compartilhe Uma mulher foi vítima de feminicídio na noite deste domingo (22), na Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro. Thayná Thaís Santana Reis, de 30 anos, foi morta a facadas após uma discussão com o ex-namorado, Vinícius Vieira dos Santos, de 31 anos, que foi preso em flagrante no hospital para onde levou a
